5ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina.

Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.

A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas.

As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.

E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa.

Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.

Público alvo:

As diversas e atualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais constantes na obra são uma grande ajuda para o trabalho de magistrados e advogados

Estrutura da obra:

TÍTULO I - Posse

Capítulo I - Introdução e evolução histórica

Capítulo II - Conceções objetiva e subjetiva da posse

Capítulo III - Categoria possessória e efeitos possessórios

Capítulo IV - Função social da posse

Capítulo V - Facto ou direito

Capítulo VI - Objeto da posse

Capítulo VII - Classificações da posse; - Posse efetiva e posse jurídica; - Posse causal e posse formal; - Posse direta e posse indireta; - Posse em nome próprio e posse em nome alheio

Capítulo VIII - Aquisição da posse

Capítulo IX - Perda da posse

Capítulo X - Junção de posses

Capítulo XI - Posse efetiva e possibilidade de a continuar

Capítulo XII - Caracteres da posse

Capítulo XIII - Efeitos da posse

Capítulo XIV - Defesa da posse

Capítulo XV - Negócios híbridos, atípicos e inominados. Contrato-promessa

TÍTULO II - Usucapião

Capítulo I - Usucapião

Capítulo II - Extensão do usucapião

Capítulo III - Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião)

Capítulo IV - Relevância do usucapião

Capítulo V - Usucapião e Leis de Ordenamento do Território

Capítulo VI - Usucapião e enriquecimento sem causa

Outras obras do autor editadas pela Vida Económica:

• Dano da Perda de Chance

• Posse e Usucapião versus Destaques e Loteamentos