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Sinopse
Os textos que ora se publicam, da autoria da Mestre Susana Almeida e da Doutora Zamira de Assis, oferecem-nos
a perspetiva do Direito nas duas margens do Atlântico, no que concerne a um problema fundamental: o
da parentalidade sócio-afectiva. Pai é quem fornece uma célula, indispensável ao aparecimento de um novo
ser humano, ou é quem o cria, quem lhe dá ternura e amor?
Deve o Direito apenas tutelar a verdade
biológica quando estabelece os efeitos jurídicos da filiação ou deve atender, também e sobretudo, à
verdade sociológica, pautando-se essencialmente por um critério sócio-afectivo?
Face ao aparecimento, nestes últimos vinte anos, de novas formas de família associadas a novas formas de
parentalidade, o discurso jurídico não pode ignorá-las, uma vez que reclamam a sua tutela. Nas famílias ditas
recombinadas ou pluri-parentais, resultantes das sucessivas opções de vida dos progenitores, nas famílias
homossexuais ou em que um dos membros é transexual, colocam-se novas e importantes questões de
proteção dos direitos fundamentais dos seus membros, de que o Direito em geral e, em particular, o
legislador, não se podem alhear.
Na medida em que refletem uma análise e reflexão cuidadosas destas questões, os textos contidos neste
livro apresentam inegável interesse para quem queira estudar, no plano ético-jurídico, as matérias de que
tratam.