A obra que se publica, subordinada ao tema das Responsabilidades Parentais, reúne artigos científicos nas áreas do Direito das Crianças e das Responsabilidades Parentais, do Direito da Família e do Direito da Igualdade. Representa, no essencial, a concretização das conclusões obtidas durante o processo de investigação desenvolvido ao longo de edições das Pós‑Graduações de Direito da Igualdade, de Crianças, Família e Sucessões e de Responsabilidades Parentais. E enquadra‑se nos trabalhos de investigação relativos ao Projeto “Métis” do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição e Multiparentalidade.
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Daniel Vieira Lourenço
Licenciado (2020) e Mestre (2023) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Encontra-se a preparar a dissertação de Doutoramento, na especialidade de Ciências Jurídico-Privadas, subordinada ao tema "Divórcio e Autonomia Privada", na mesma Faculdade. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com a cédula profissional n.º 69425L (inscrição suspensa).
É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado Direito da Família e Direito Processual Civil. Exerceu funções académicas, designadamente como conselheiro discente e secretário do Conselho de Escola, membro discente da Comissão responsável pela revisão dos estatutos da Faculdade de Direito, membro da Comissão que preparou a avaliação à distância (em período pandémico), e tutor de cadeiras da licenciatura (Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões e Direito Processual Civil I e II).
É Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, Investigador Colaborador do Lisbon Public Law Research Centre e Membro Associado da International Society of Family Law e da Red Iberoamericana en Derecho Probatorio.
Atualmente, coordena os Cursos de Pós-Graduação de Direito das Crianças, Família e Sucessões (2024-), de Direito da Igualdade (2022-), de Divórcio, Inventário e Partilha (2022-), de Responsabilidades Parentais (2023-), de Processo Civil Executivo (2022-) e de Prova Digital (2023-). Tem participado como Orador em vários Cursos, Conferências e Jornadas e é Autor de diversos estudos e publicações científicas.
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