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Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça - Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas

Teses de Doutoramento

Joana Aguiar e Silva

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

I Parte - Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito

Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX

Capítulo II - O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX

Capítulo III - Direito e Literatura

II Parte - Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas

Capítulo I - A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação

Capítulo II - As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação

Capítulo III - Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas

Capítulo IV - O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa

Capítulo V - A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio

Conclusões
Bibliografia Geral

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Autor

Joana Aguiar e Silva

Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho desde 1996. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi já na Universidade do Minho que concluiu as suas provas de Mestrado, em 2000, e de Doutoramento, em 2009. O seu trabalho de investigação tem-se desenvolvido maioritariamente nas áreas da Metodologia, História e Filosofia do Direito, com particular incidência nos domínios da linguagem e hermenêutica jurídicas e no campo das relações entre Direito e Literatura. Desempenha, desde 2009 e até ao presente, as funções de Directora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais, integrando igualmente o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e o Instituto de Direito Judiciário Ius Dicere. Tem participado em numerosos colóquios e seminários, nacionais e internacionais, no âmbito da Metodologia e Filosofia Jurídicas, em geral, e das relações do Direito com as Humanidades, e com a Literatura, em particular. Das suas publicações mais relevantes destacam-se A Prática Judiciária entre Direito e Literatura (Almedina, 2001), História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia (em co-autoria; Almedina, 2005), ‘El punto de vista de la ceguera. Derecho y Literatura en la constitución de la identidad’, in Implicación Derecho Literatura (coord. Calvo González, Comares, 2008), ‘Visões humanistas da justiça em Ensaio sobre a cegueira’, in Direito & Literatura (coord. André Karam Trindade, Nuria Fabris, 2010), Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça: Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas (Almedina, 2011), ‘As narrativas do direito e a verdade judicial’, in Linguagem, argumentação e decisão judiciária (coord.. Rui do Carmo, Coimbra Editora, 2012), ou ‘Is Justice for sale: further readings on Saramago and the law’, in 11 No Foundations, 2014, 94-115.

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