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Para um Conceito de Saúde Física e Psíquica nos Crimes contra a Integridade Física

Monografias

Maria do Céu Martins de Menezes

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Sinopse

O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física, através da análise empírica da ofensa no corpo e/ou na saúde.
Importava determinar os limites mínimos e máximos de violação da saúde para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas à integridade física com dignidade penal. E de que forma a Medicina Legal contribuía para uma adequada valoração integral das lesões.
No entanto, porque se trata de uma tese médico-legal preferimos dar a visão do perito médico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informações essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercício da justiça.

SUMÁRIO

Índice de figuras
Índice de tabelas

I - Introdução
1. Justificação do tema escolhido
2. Objectivos

II - Revisão da Literatura
1. Noção ou conceito de integridade física
2. Noção ou conceito de saúde
3. Noção ou conceito de doença
4. Relatórios médico - legais no âmbito penal.

III - Contributo Pessoal
Materiais e Métodos
1. Materiais
• Critérios de inclusão da amostra
2. Métodos
• Constituição da amostra
Resultados
1. Descrição da população estudada
2. Distribuição das lesões pelo tipo de sequelas
3. Distribuição de casos pela reincidência médico-legal
Discussão
1. Discussão dos dados empíricos
2. Da noção ou conceito de ofensa corporal
3. Uma proposta de abordagem metodológica na avaliação do dano corporal em Direito Penal
Conclusões
I - Dos dados empíricos
II - Da discussão

Resumo
IV - Referências Bibliográficas

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Autor

Maria do Céu Martins de Menezes

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