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Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

Tiago de Melo Cartaxo, Juan Manuel Rodríguez Barrigón, Francisco Pereira Coutinho

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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra reúne os textos das comunicações apresentadas no VII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais que teve lugar em Oeiras, entre 2 e 3 de Junho de 2017, e foi organizado em parceria pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura. 

O Encontro teve como tema geral “os sujeitos não estaduais no direito internacional.”

Trata-se de assunto de grande atualidade e interesse em virtude de a multiplicação de sujeitos internacionais – que incluem hoje, com maior ou menor capacidade jurídica, praticamente todos os atores internacionais – ter levado a que tivesse sido inclusivamente questionada a utilidade analítica dos conceitos de personalidade e capacidade jurídicas internacionais.

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Autor(es)

Tiago de Melo Cartaxo

Professor convidado na NOVA School of Law, onde se doutorou em Direito Público, com o título de Doutoramento Europeu; investigador no CEDIS; coordenador e membro fundador do NOVA Green Lab. Exerceu atividade profissional em várias sociedades de advogados e no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa, tendo ainda desempenhado funções de adjunto em gabinetes ministeriais do Governo Português; É secretário e tesoureiro da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional; membro do Comité de Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde da International Law Association.  Foi recentemente designado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como Chefe da Delegação Portuguesa para a COP-15 da Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação.


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Juan Manuel Rodríguez Barrigón

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Francisco Pereira Coutinho

Licenciado (2002) e Doutor (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é professor na mesma faculdade, onde leciona, desde 2016, a disciplina de Moot Courts. Integra o CEDIS - Centro de I & D sobre Direito e Sociedade.

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