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Independência na União Europeia

Francisco Pereira Coutinho


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Sinopse

A aspiração de "independência na Europa" orienta a ação política dos movimentos nacionalistas mais representativos de regiões como a Catalunha, a Escócia, a Flandres ou o País Basco. Depois de se relacionar esta pretensão com a natureza jurídico-política federal da União Europeia, são analisados os principais argumentos jurídicos que justificam a reivindicação de independência política daquelas regiões, em particular o direito de secessão baseado no princípio da autodeterminação dos povos. O estudo discute ainda os caminhos jurídicos para a transformação de regiões em membros da União na sequência de processos de secessão pactuada e não pactuada ocorridos em Estados-Membros da União Europeia.

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Autor

Francisco Pereira Coutinho

Licenciado (2002) e Doutor (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é professor na mesma faculdade, onde leciona, desde 2016, a disciplina de Moot Courts. Integra o CEDIS - Centro de I & D sobre Direito e Sociedade.

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