Os Contratos de Instalação de Lojistas em Centros Comerciais - Qualificação e Regime Jurídico
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- Editora: Universidade Católica
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789728069520
- Número de páginas: 393
- Capa: Brochada
Sinopse
O estudo que agora se publica corresponde, com alterações de pormenor, à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 2001 e objecto de discussão pública em Junho de 2002.
Uma palavra de agradecimento é devida ao Senhor Prof. Doutor Jorge Coutinho de Abreu, orientador desta dissertação, pelo estímulo, disponibilidade e apoio que me dispensou neste projecto. Agradeço igualmente ao Senhor Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, a quem coube a tarefa de arguição em provas públicas, assim como ao Senhor Prof. Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro, membro do júri que apreciou este trabalho.
À Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, o meu reconhecimento pelas condições de trabalho e de investigação proporcionadas.
É finalmente devido um justo agradecimento aos meus colegas da Universidade Católica Portuguesa Porto pelo apoio que me concederam na realização deste trabalho, em especial, ao Prof. Doutor Júlio Gomes, à Dra. Catarina Carvalho, à Dra. Mónica Duque, ao Dr. Manuel Fonlaine e ao Dr. Raúl Guichard.
ANA ISABEL DA COSTA AFONSO
I - Introdução
II - A Qualificação Jurídica do Contrato
III - Regime Jurídico
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