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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789724020273
- Número de páginas: 365
- Capa: Brochada
Sinopse
O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado
em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada pela autora na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra.
O objecto deste trabalho é o merchandising de marcas, figura largamente
divulgada na prática, que coloca relevantes problemas jurídicos.
Inicialmente, apresentam-se as perspectivas económica e jurídica do
merchandising e procede-se à distinção dos diversos tipos de merchandising
e de algumas figuras afins.
Em seguida, são discutidos os problemas que se colocam à admissibilidade
do merchandising de marcas e as repercussões deste no que respeita, por
um lado, às funções jurídicas da marca e, por outro, à natureza jurídica
do direito de marca.
Para finalizar, analisa-se o conteúdo dos contratos de merchandising de
marcas e procede-se à sua qualificação jurídico-dogmática.
Parte I
Merchandising (Em Geral)
Introdução
Capítulo II - Distinção de figuras afins
Merchandising de Marcas (Em Especial)
Capítulo I - A admissibilidade do merchandising de marcas
Capítulo II - As funções jurídicas da marca
Capítulo III - A natureza jurídica do direito de marca
O Contrato de Merchandising de Marcas
Capítulo I - Análise do contrato de merchandising de marcas
Capítulo II - A natureza jurídica do contrato de merchandising de marcas Ler mais