Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais

Monografias Jurídicas

Joana Campos Carvalho

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias Jurídicas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2023
ISBN: 9789894014515
Número de páginas: 428
Capa: Brochada

Sinopse

A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, tendo como referência quer o direito europeu quer o direito português. Plataformas digitais como a Uber, o Airbnb ou o OLX vieram desafiar muitas das estruturas do Direito dos Contratos, uma vez que há um terceiro que, sem ser parte no contrato, assume um papel preponderante no negócio. Este livro analisa esta nova realidade, partindo de casos de estudo para concluir que normas regulam estas relações. É dada especial atenção à estrutura triangular dos negócios, ao contrato celebrado entre o operador da plataforma e o fornecedor e à responsabilidade dos operadores das plataformas digitais perante os compradores ou utilizadores.

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Autor

Joana Campos Carvalho

Doutorada em Direito pela NOVA School of Law, na área do Direito dos Contratos.É professora convidada na NOVA School of Law, desde 2016, tendo atualmente a seu cargo a regência das disciplinas de Direito dos Contratos e Mediação – Técnicas e Processo. É também coordenadora no NOVA Dispute Resolution Forum e investigadora do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e do NOVA Consumer Lab.Participou no Grupo de Trabalho do European Law Institute que preparou as Model Rules on Digital Platforms, documento de referência na Europa nesta área.É também mediadora certificada pelo Ministério de Justiça e tem uma pós-graduação em Arbitragem (2010), trabalhando como árbitra e mediadora no CASA – Centro de Arbitragem do Setor Automóvel.Trabalhou anteriormente na Direção-Geral da Política de Justiça (2009-2011) e no Banco de Portugal (2011-2016).

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