I. INTRODUÇÃO
1. O modelo empresarial: os grupos empresariais e as "multinational enterprises"
2. Os preços de transferência e a optimização da tributação das estruturas plurisocietárias
3. Objecto e âmbito
II. SINOPSE DO REGIME DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
1. Direito de fonte interna: o artigo 58.º do Código do IRC
2. Direito de fonte internacional
3. Advance Pricing Agreements (APA)
III. SINOPSE DO REGIME ADUANEIRO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
IV. O REGIME DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM IVA
SECÇÃO A - O sistema comunitário
1. O valor tributável das operações
2. A aparente "indiferença" do IVA aos preços de transferência
3. A Directiva de Racionalização
4. O caso particular das relações casa-mãe versus estabelecimento
SECÇÃO B - O regime português
1. Um regime de preços de transferência apenas para as operações imobiliárias tributadas
2. Consequências de um ajustamento de preços de transferência ao abrigo do artiso 58.º do Código do IRC
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Alexandra Coelho Martins
Alexandra Martins nasceu em Lisboa, em 1968, onde se formou em Direito em Lisboa, pela Universidade Católica de Lisboa, no ano de 1991. Detém, ainda, formação avançada em Contabilidade e Controlo de Gestão, ministrada pela Escola de Pós-Graduação da Universidade Católica, em 2001.
Em 1992, iniciou a sua carreira de consultora fiscal, na multinacional de auditoria e consultoria COOPERS & LYBRAND, onde desempenhou funções no âmbito do aconselhamento a empresas, em particular em operações de reestruturação de grupos multinacionais, e participou no desenvolvimento de projectos do Banco Mundial em Cabo Verde. Coordenou diversos estudos para a Comissão Europeia, relativamente à transposição das Directivas do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo, bem como da tributação do sector imobiliário em Portugal, tendo acabado por se especializar na área da tributação indirecta.
Em 1998, ingressou nos quadros do Departamento de Consultoria Fiscal da ERNST & YOUNG, tendo atingido a categoria de Partner em Junho de 2001. É aqui de salientar a intervenção em projectos de assessoria fiscal internacional e ao sector financeiro, incluindo bancos e seguradoras.
Após uma breve passagem pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano 1997/1998, onde leccionou as disciplinas de Direito Económico e de Direito Fiscal I, integrou o corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão (ISG), entre 2000 e 2002, tendo a seu cargo as disciplinas Origem e Evolução do IVA e o IVA no Comércio Internacional.
Na sequência das alterações legislativas que precederam a Reforma do Contencioso Administrativo ingressou, em Janeiro de 2003, nos Tribunais Administrativos e Fiscais, onde desempenhou funções de juiza de direito na área tributária do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. Integrou, ainda, o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária do XVI Governo Constitucional.
Actualmente é Partner da KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
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