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O (novo) Direito da Segurança Marítima - o Navio, os Estados, as Convenções e a sua Autonomia

Manuais Universitários

Duarte Lynce Faria

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Detalhes do Produto

Sinopse

A abordagem da figura do Direito da Segurança Marítima, visando que os leitores e investigadores não especializados ? no setor, no direito ou em ambos - não se sentissem, à partida, excluídos da sua consulta, aconselhou a que se iniciasse pela síntese dos principais institutos do Direito Marítimo - que já era matéria de formação do setor - rumo à identificação dos principais instrumentos internacionais daquele novel ramo.
A comunidade internacional está hoje envolvida no combate às alterações climáticas. Apesar da COP 26 ter sido parca em medidas, a União Europeia perspetiva a revisão da Diretiva sobre o Comércio de Emissões que integra o acervo ?Fit for 55? sobre a reforma climática e energética que irá obrigar a que a indústria marítima se regenere e adote novos combustíveis renováveis e limites de emissões.
Permite-se, assim, uma visão diacrónica sobre o tema, dando ao leitor o gosto de conhecer o seu acervo normativo, de ?navegar? no tempo e de perspetivar o futuro!

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Autor

Duarte Lynce Faria

Doutoramento em Direito Internacional, pela Universidade da Extremadura (Espanha) e em Direito Empresarial (com defesa de tese em Direito Marítimo), pela Universidade de Lisboa. Na Marinha, desempenhou funções operacionais e no Estado-Maior da Armada; Foi administrador do Instituto Marítimo-Portuário; Foi Diretor do Gabinete Jurídico e de Projetos Estratégicos na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra; É professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Escola Naval, na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique; É vogal do Conselho de Administração da APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.


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