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O Contrato de Volume e o Transporte Marítimo de Mercadorias

Duarte Lynce Faria


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Sinopse

O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis nos anos 70 do século passado - até à contentorização atual. O objeto é, hoje, como um todo, consagrado na definição das Regras de Roterdão. Trata-se de aprofundar o tema e de perspetivar as suas implicações no transporte marítimo, especialmente, no transporte de contentores e nas linhas de navegação regulares.

Pretende-se, assim, traçar um caminho que transforme as Regras de Roterdão num documento útil no futuro, talvez com uma forma diferente mas em que se consagre o "contrato de volume" com uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de contentores, com a desmaterialização dos processos, visando o "transporte se papel" ("paperless"), agilizando o "pipeline" logístico.

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Autor

Duarte Lynce Faria

Doutoramento em Direito Internacional, pela Universidade da Extremadura (Espanha) e em Direito Empresarial (com defesa de tese em Direito Marítimo), pela Universidade de Lisboa. Na Marinha, desempenhou funções operacionais e no Estado-Maior da Armada; Foi administrador do Instituto Marítimo-Portuário; Foi Diretor do Gabinete Jurídico e de Projetos Estratégicos na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra; É professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Escola Naval, na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique; É vogal do Conselho de Administração da APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.


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