O desporto esteve sempre intimamente relacionado com o direito. Partindo do reconhecimento de que “vivemos na era do desporto” e de que o direito é a ordenação da coexistência do homem com qualquer das vertentes da vida social, incluindo o desporto, esta obra analisa as condições em que é possível afirmar que a globalização dos processos sociais tem levado à emergência de verdadeiras ordens jurídicas cuja criação ultrapassa a ideia de Estado.

O estudo centra-se na figura institucional do Movimento Olímpico, investigando-lhe os aspectos jurídico- institucionais, e, sobretudo, a existência de uma lex olympica como manifestação da ordem jurídica internacional/transnacional autónoma do desporto, a partir da existência da Carta Olímpica, enquanto instrumento de valor universal/constitucional não só para o Movimento Olímpico, mas para todo o mundo desportivo, e do Comité Olímpico Internacional, por se tratar do principal constituinte olímpico.