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O IV Cavaleiro - Direito, Cultura & Apocalipses

História e Filosofia do Direito

Paulo Ferreira da Cunha

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Sinopse

Como bem refere Paulo Ferreira da Cunha, com o superior respaldo de Umberto Eco, é este o tempo de alerta para que os ventos frios e negros da história não voltem a soprar novamente e que o extremismo político com todo o seu cortejo de desumanidade não surja com uma tábua de salvação em tempos de incerteza. Se é certo que as epidemias colocam as sociedades em tensão e os Estados em perigo, igualmente é exacto que este é o tempo de afirmação da superioridade da democracia e de uma "consciência moral" ligada à autonomia, liberdade e tolerância, bem como ao respeito pelos direitos humanos. Como bem aponta o Autor a regra de direito, os princípios constitucionais e o respeito pelos valores culturais inculcados na nossa sociedade constituem um sólido baluarte contra as derivas populistas cujas raízes persistem. (...)

Tal como aponta o Doutor Paulo Ferreira Cunha estamos em crer que os Estados devem reaparecer agora como esteio fundamental da protecção dos cidadãos, assumindo a importância das politicas de saúde e de assistência, protegendo os mais desfavorecidos, reconhecendo os direitos de todos e, essencialmente, o seu direito à dignidade. A guerra que temos de travar não é tão-somente contra essa forma larvar de vida que é o corona vírus mas, bem para além disso, é uma guerra contra os efeitos económicos devastadores de uma pandemia que atingirá os mais frágeis e marginalizados." - do Prefácio, pelo Juiz Conselheiro Dr. José dos Santos Cabral.

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pelas Universidades de Paris e Coimbra, agregado (Univ. do Minho), Pós-Doutor (Univ. de São Paulo) e Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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