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Detalhes do Produto

Sinopse

A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apresenta-se complexa, facto que se estende ao modo como estas satisfazem as suas necessidades de financiamento. É no contexto da integração financeira dos grupos de sociedades que surgem os sistemas de gestão centralizada de tesouraria, usualmente denominados de cash management, onde se insere o contrato de cash pooling e que o estudo tem por objeto. Estruturalmente, o estudo divide-se em dois núcleos, sendo o primeiro destinado à compreensão das características e dos elementos que constituem o contrato. Por sua vez, o segundo núcleo visa definir as consequências jurídicas decorrentes dos fluxos financeiros executados ao abrigo do contrato sob as perspetivas do Direito Societário e Insolvencial.

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Autor

José Eduardo Pereira Oliveira

Licenciado em Direito, em 2019, e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), em 2021, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Foi Tax Consultant na equipa de Business Tax Advisory da EY - Ernst & Young, S.A., entre 2019 e 2021. Atualmente, é Advogado Estagiário, na Sérvulo & Associados, onde colabora com o Núcleo Financeiro & Governance.


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