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O Caso da PIDE/DGS

Irene Flunser Pimentel

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Sinopse

Foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa?

«O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX.
Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.»
Da Introdução

Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.
Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.
Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.
Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.
Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.
Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.
Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».
Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.
Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.

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Autor

Irene Flunser Pimentel

Irene Flunser Pimentel é licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, mestre em História Contemporânea (séc. XX) e doutorada em História Institucional e Política Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Elaborou diversos estudos sobre o Estado Novo, o período da II Guerra Mundial, a situação das mulheres e a polícia política durante a ditadura de Salazar e Caetano, e, mais recentemente sobre o período de transição para a Democracia. É investigadora do Instituto de História Contemporânea (FCSH da UNL), tendo terminado um projecto de Pós-Doutoramento, aprovado pela FCT, intitulado "O processo de justiça política relativamente à PIDE/DGS na transição para a democracia em Portugal". 
É autora de diversos livros, entre os quais se destacam: "História das Organizações Femininas do Estado Novo" (2000), "Judeus em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial" (2006), "A História da PIDE" (2007), "Espiões em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial" (2013) e "O Caso da PIDE/DGS" (2017). É co-autora de "Salazar, Portugal e o Holocausto" (2013) e de "Mulheres Portuguesas" (2015).
Foi reconhecida com diversos prémios e distinções, nomeadamente o Prémio Carolina Michaelis, 1999, Prémio Adérito Sedas Nunes, 2007, Prémio Pessoa, 2007, Prémio Seeds of Science, categoria "Ciências Sociais e Humanas", 2009. É Chevalière de la Légion d'honneur francesa.

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