Mediação Ambiental - Da Lei à Prática

Mediação Ambiental - Da Lei à Prática

Lia Vasconcelos, Úrsula Caser, Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Editora: Gestlegal
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2020
ISBN: 9789898951342

Sinopse

As especificidades dos conflitos ambientais têm revelado que os mecanismos institucionalizados de resolução de litígios nem sempre dão resposta adequada a este tipo de conflitualidade.

Neste texto, todos os princípios consagrados no Capítulo II da Lei n.º 29/2013 serão desenvolvidos do ponto de vista jurídico, de modo a aferir em que medida os mesmos podem e devem ser aplicados à mediação ambiental.

Pretendem assim as Autoras reforçar o recurso à mediação em Portugal, contribuindo para uma mais eficaz e pacífica resolução dos conflitos ambientais.

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Autor(es)

Lia Vasconcelos

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Úrsula Caser

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Cátia Marques Cebola

Professora Adjunta ESTG-Ipleiria; Investigadora CIEJ, Doutorada em Direito.

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Dulce Lopes

É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, faculdade onde concluiu a licenciatura em Direito em 1999 e o Mestrado pela mesma faculdade, em 2004. Publicou artigos em revistas especializadas, diversos itens de produção técnica e é coautora em várias obras publicadas pela Almedina. Tem participado em vários congressos, cursos e seminários no estrangeiro e em Portugal e foi distinguida com prémios e homenagens. É membro da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, de uma associação de proteção de crianças e da Sociedade de Protetora dos Animais. CURRICULUM VITÆ

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