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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
- Categorias:
- Ano: 2004
- ISBN: 9786939005347
- Número de páginas: 498
- Capa: Brochada
Sinopse
Nesta segunda edição, em virtude da entrada em vigor do Código do Trabalho, reformulámos profundamente o texto. Alguns dos problemas tratados na edição anterior deixaram de fazer sentido ou têm de ser analisados sob uma perspectiva diferente. Por outro lado, tornou-se necessário proceder à interpretação do novo diploma legal e fazer o enquadramento dogmático das soluções que nele se consagram. A estrutura da obra, todavia, mantém-se idêntica.
Apesar de algumas normas do Código não estarem ainda em vigor, são citadas e analisadas no texto.
Todos os preceitos que se citem sem indicação da respectiva fonte pertencem ao Código do Trabalho.
Lisboa, 16 de Junho de 2004.
PARTE I
Introdução e Fontes
I. Noção de Direito do Trabalho
II. Enquadramento do Direito do Trabalho
III. Evolução histórica e perspectivas futuras
IV. Pessoas juslaborais na situação individual
V. Pessoas juslaborais na situação colectiva
VI. Fontes de Direito do Trabalho
VII. Interpretação e integração das normas de Direito do Trabalho
VIII. Aplicação das normas laborais
Contrato Individual de Trabalho
I. Noção
II. Características fundamentais
III. Distinção de figuras afins
IV. Situações equiparadas a contratos de trabalho
V. Limitações à celebração de contratos de trabalho
VI. Formação do contrato de trabalho
VII. Período experimental
VIII. Forma do contrato individual de trabalho
IX. Invalidade do contrato de trabalho
X. Categoria profissional
XI. Deveres das partes
XII. Local de trabalho Ler mais