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Manual de IRC das Entidades Não Lucrativas

Manuais Universitários

Leonardo Marques dos Santos

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25,76 € 32,20 €

Sinopse

O presente manual descreve o regime fiscal aplicável às entidades não lucrativas em sede de IRC. As entidades não lucrativas são hoje, em muitos casos, particularmente sofisticadas na sua organização, gestão e financiamento. Acresce que o tratamento doutrinal e jurisprudencial do tema tem sido algo modesto. Assim, sem prejuízo de uma aparente simplicidade, quer na sua análise teórica, quer na sua aplicação prática, são inúmeras as dificuldades que surgem na delimitação do enquadramento tributário a que as entidades não lucrativas estão sujeitas. Focando-se no IRC, este livro pretende suprir algumas destas dificuldades, através de uma análise detalhada de algumas das normas que regem a determinação do seu regime fiscal.

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Autor

Leonardo Marques dos Santos

Professor de Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional na Universidade Católica Portuguesa, onde leciona na licenciatura, mestrado e pós-graduações. É também Sócio da Miranda & Associados e árbitro em matéria tributária no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). É doutorado em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa, onde também se licenciou, obteve um LL.M. (Adv.) em International Tax Law do International Tax Centre (Leiden University) e uma Pós-graduação em Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão. As suas áreas de investigação principais são a tributação de donativos e do terceiro setor e a tributação de pessoas singulares.

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