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Biodireito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Estudos de Homenagem

Org. James Magno Araújo Farias, Vivianne Rodrigues de Melo

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Detalhes do Produto

Sinopse

"Biodireito e Bioética"constitui o terceiro volume da coletânea em homenagem à Professora Stela Barbas, publicada pela Editora Almedina. A obra reúne contributos de reconhecidos autores, como Doutor Rui Nunes, Doutor Diogo Leite Campos, Doutor Ayres Britto, Doutor Joaquim Falcão, Doutora Adriana Dabus Maluf, entre outros, e aborda temas fundamentais e atuais, tais como: equidade, bioética, reprodução assistida, negócios biojurídicos, consentimento informado, investigação com seres humanos, acesso a medicamentos de elevado custo, nomofobia, barreiras socioambientais, corpo na era digital, inteligência artificial e direito digital, direito animal e bioética, aborto infantil, transexualidade e intersexualidade no desporto, objeção à transfusão de sangue, saúde de trabalhadores expostos a resíduos de serviços de saúde, verdade biológica, gestação de substituição, privacidade de dados em saúde, doenças raras, eutanásia, isenção de imposto sobre o rendimento para doentes graves, alienação parental face aos avanços reprodutivos, “bebé-medicamento”, perícia médica e utilização de animais em investigação científica.

Com a Coordenação de:

Adriana Caldas Do Rego Freitas Dabus Maluf, Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Manoel Pereira Dos Santos Neto, Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto e Shirlei Castro Menezes Mota.


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Autor(es)

James Magno Araújo Farias

James Magno Araújo Farias é Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa / Portugal (2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Especialista em Economia do Trabalho pela UFMA (1997). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991). Atua como Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 24/08/1992. Tem grande experiência na área de Direito Individual e Processual do Trabalho, tendo sido Juiz do Trabalho titular das Varas de Pinheiro, Chapadinha e São Luís. Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Maranhão entre março de 1992 e janeiro de 1994. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT-16 entre 2008 e 2013. Foi Presidente do TRT MA entre 2015/2017. Foi Corregedor do TRT MA entre 2013/2015. Foi Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais do Trabalho - Conematra (2012/2013). Foi Presidente do Colégio Nacional de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil - Coleprecor (2016/2017).

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Vivianne Rodrigues de Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2005) e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2016). É analista judiciário de carreira no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Biodireito e em Direito Médico. É Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa (2016-2018).

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