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Sinopse

Mantêm estas lições, ainda que com atualizações e acréscimos, o seu propósito inicial: o de serem um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões, procurando simplificar e transmitir os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para um maior aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Numa segunda parte analisam-se os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.


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Autor

Cristina M. Araújo Dias

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho; Investigadora do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação; Diretora do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho; Leciona em vários Mestrados na área do Direito da Família e Direito das Crianças e Jovens na Universidade do Minho e colaborou, na mesma área, noutras Universidades; Colaboradora permanente da Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família; Membro do Conselho Consultivo da revista Scientia Iuridica; Diretora da Revista Cadernos de Direito Privado.

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