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Detalhes do Produto

Sinopse

Inclui análise da Reforma Tributária
Este livro é o primeiro volume de uma nova coleção, dedicada à
legislação fiscal e aduaneira dos países africanos de língua portuguesa

Em face da crescente abertura dos mercados angolanos ao mundo e
da afirmação da economia angolana enquanto economia em desenvolvimento,
cada vez mais se torna necessária uma correta apreensão
do regime fiscal em vigor, quer por investidores e outros profissionais,
quer pelos privados. Acresce que, na sequência da recente Reforma
Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas
que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal angolano.
Foi intenção dos autores do livro, Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta
Machado de Almeida e José Diogo Megre Pires, dar a conhecer esta
nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma
Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar.
Com esta obra, espera-se poder dotar os profissionais – advogados,
técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e superiores de
gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração tributária
e aduaneira e juízes – e os professores e estudantes de Fiscalidade,
de uma ferramenta, analítica, compiladora das normas fiscais hoje
vigentes em Angola.

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Autor(es)

Pires, José Diogo Megre

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Ferreira, Rogério M. Fernandes

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Marta Machado de Almeida

Advogada, licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2003). Frequentou a pós-graduação em Fiscalidade Avançada, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006) e concluiu o QLTT (Qualified Lawyers Transfer Test), após ter participado no International Lawyers Diploma Programme, no College of Law, em Londres, tendo também estagiado no Her Majesty Revenue and Customs (2007). Recentemente, concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011). Iniciou a sua actividade profissional como consultora fiscal, na área do IVA, na Deloitte, onde permaneceu até 2006. Mais tarde, passou a exercer a sua actividade como advogada, na Miranda (2007-2009), tendo também passado pela PLMJ (2009-2012), onde integrou a área de prática de direito fiscal coordenada por Rogério M. Fernandes Ferreira. Actualmente, é associada sénior na RFF & Associados – Sociedade de Advogados, RL, e “Tax correspondent” do International Bureau Fiscal Documentation para Moçambique, desde 2011.

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