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Detalhes do Produto

Sinopse

Apostila para 12.ª edição

A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009.
Eis o quadro em que surge agora a 12.ª edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.ª Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo.

Coimbra, 20 de Outubro de 2009
Mário Júlio de Almeida Costa

Índice

Nota Prévia à 10.ª edição
Apostila para a 12ª edição

Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia

Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características

Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional

Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição

Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais

Capítulo V - Fontes das obrigações
Secção I - Contratos
Secção II - Negócios unilaterais
Secção III - Gestão de negócios
Secção IV - Enriquecimento sem causa
Secção V - Responsabilidade civil

Capítulo VI - Sujeitos das obrigações

Capítulo VII - Objecto das obrigações
Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação
Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto

Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual

Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial

Capítulo X - Garantias especiais das obrigações

Capítulo XI - Cumprimento das obrigações

Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações

Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento

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Autor

Mário Júlio de Almeida Costa

(n. 1927) É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tendo lecionado também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, sendo atualmente diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil. Foi ministro da Justiça de 1967 a 1973, presidiu à Câmara Corporativa, integrou o Conselho de Estado e foi vice-governador do Banco de Portugal. É membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História e da Sociedade de Geografia de Lisboa, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em Portugal, e a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, no Brasil. Tem vasta obra publicada, sobretudo nos domínios do Direito das Obrigações e da História do Direito Português.

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