ÍNDICE

PREFÁCIO
Dr. Jaime Gama
APRESENTAÇÃO
Prof. Doutor M. Saturino Gomes
PRINCÍPIOS GERAIS DA NOVA CONCORDATA
Prof. Doutor António de Sousa Franco
REVISÃO DA CONCORDATA DE 1940: ALGUMAS NOTAS
D. João Alves
A CONCORDATA DE 18 MAIO DE 2004: A VISÃO DE UM NEGOCIADOR
Dr. Luís Serradas Tavares
UMA CONCORDATA DO CONCÍLIO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Dr. José Eduardo Vera Jardim
AS PESSOAS JURÍDICAS CANÓNICAS
Prof. Doutor Manuel Saturino Costa Gomes
O MATRIMÓNIO CANÓNICO
Prof. Doutor Samuel Rodrigues
BREVE NOTA SOBRE O NOVO MODELO CONCORDATÁRIO DE RECONHECIMENTO DE DECISÕES ECLESIÁSTICAS MATRIMONIAIS
Dr. João de Oliveira Geraldes
A CONSTITUIÇÃO E A CONCORDATA:
BREVÍSSIMA NOTA
Prof. Doutor Jorge Miranda
REFLEXÕES SOBRE OS ARTIGOS 13°, 15° e 16°
Doutor Abílio Soares de Vasconcelos
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ÀS FORÇAS ARMADAS
E DE SEGURANÇA
D. Januário Torgal Mendes Ferreira
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS PRISÕES E HOSPITAIS
Padre João Seabra
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA IGREJA CATÓLICA
NOS ESTABELECIMENTOS DE RECLUSÃO
E DE SAÚDE DE PORTUGAL
Dr. João Pedro S. Mendonça Correia
EDUCAÇÃO RELIGIOSA CATÓLICA
NAS ESCOLAS ESTATAIS, EM PORTUGAL:
O ESTADO DA QUESTÃO EM 2006
Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão | Dr. Diogo Gonçalves
O PATRIMÓNIO CULTURAL DA IGREJA NA CONCORDATA DE 2004
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
ASPECTOS FISCAIS
Prof. Doutor Manuel Pires
IMPLICAÇÕES FISCAIS
Mestre Isabel Marques da Silva
CONCORDATOS ESPAÑOLES:
TÉCNICAS DE CONEXIÓN INTERORDENAMIENTOS
Prof. Doctor Paulino César Pardo Prieto
"SEPARAÇÃO CONCORDATADA" ED INCIDENZA DEI PRINCIPI IURIS GENTIUM NEL CONCORDATO PORTOGHESE DEL 18 MAGGIO 2004 Doutor Fábio Vecchi
COMUNICAÇÕES VÁRIAS
CONCORDATO PORTUGUÊS DE 2004: BREVE COMENTÁRIO
Prof. Doctor Carlos Corral Salvador Prof. Doctor José Luís Santos
A CONCORDATA 2004: COMENTÁRIO GERAL
Prof. Doutor Manuel Saturino Gomes
ESTATUTO E RECONHECIMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS CANÓNICAS - ART. 8° a 12°
Dra. Elsa Maria Santos Costa
ALGUMAS NOTAS SOBRE O REGIME DO
PATRIMÓNIO
Mestre Filipe Serra

APÊNDICE

TEXTO DA CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA 18 DE MAIO DE 2004

OUTROS TEXTOS

CONCÓRDIAS E CONCORDATAS ENTRE A SANTA SÉ E PORTUGAL ANTERIORES À CONCORDATA DE 2004 - CRONOLOGIA
COMUNICADO SOBRE A REVISÃO DA CONCORDATA
Conferência Episcopal Portuguesa
A IGREJA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Conferência Episcopal Portuguesa
CARDEAL-PATRIARCA DE LISBOA NÃO VÊ
PRIVILÉGIOS PARA A IGREJA CATÓLICA NA NOVA
CONCORDATA
Entrevista à «Agência Ecclesia»
A OPINIÃO DO PROF. DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO
Entrevista à «Agência Ecclesia»
DISCURSO DO PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA 157ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA

Ler mais