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Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV

Estudos De Direito da Bioética - APDI

Coordenação: José de Oliveira Ascensão

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Detalhes do Produto

Sinopse

A APDI tem a satisfação de trazer a público um novo volume dos “Estudos de Direito da Bioética”. Se há um ramo que possa ser qualificado “vital” será, antes de mais, este. Porque é realmente a vida que está em causa, na sua verdade biológica, para, sobre ela recair a reflexão simultaneamente ética e jurídica. E esta é, na sua complexidade e riqueza, a reflexão que propomos. É também um domínio premente. Em Portugal temos o recentíssimo, ao tempo em que escrevemos, lançamento do debate pré-legislativo sobre questões de terminalidade da vida. Trata-se de legislar sobre as disposições antecipadas de vontade. É um domínio de extrema delicadeza, em que a cada passo haverá que confrontar uma válida preservação da autonomia com as sombras de uma cultura da morte.

ÍNDICE
Nota Prévia
André Gonçalo Dias Pereira – Medicina na era da cidadania: propostas para pontes de confiança
André Gonçalo Dias Pereira – Valor do consentimento num estado terminal
Daniel Serrão – Emocionalidade e Racionalidade: Uma leitura pessoal, com Damásio
Fernando Martins Vale – Experimentação humana, factores de erro, sua mitigação pelo método científico e Ética
João Marques Martins – Ensaios clínicos – uma perspectiva ético-jurídica
José de Oliveira Ascensão – A terminalidade da vida
José de Oliveira Ascensão – O casamento de pessoas do mesmo sexo
José de Oliveira Ascensão e Mafalda de Castro Ascensão Marques Videira – “Boas práticas” e Ética nos ensaios clínicos
José Roberto Goldim – O uso de drogas ainda experimentais em assistência: extensão de pesquisa, uso compassivo e acesso expandido
Judith Martins-Costa e Márcia Santana Fernandes – Os biobancos e a doação de material biológico humano: um ensaio de qualificação jurídica
Márcia Santana Fernandes – Células-tronco humanas e as patentes
Michel Renaud – Ética e fé nas religiões do livro
Vitor Coutinho – Bioética comum em contextos pluralistas

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Autor

José de Oliveira Ascensão

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.


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