Estudos de Contencioso Tributário
Hugo Flores da Silva
Versão em Ebook
Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894023371
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 222
Sinopse
A presente obra reúne uma seleção de textos que abordam questões fundamentais para o estudo e prática do Contencioso Tributário, oferecendo uma visão abrangente dos diferentes meios processuais e respetivas dinâmicas.
Desde as dimensões pré-contenciosas, com enfoque nas reclamações e recursos, até à execução de julgados, passando pelo processo de impugnação judicial, ações administrativas, intimações e os meios de reação na execução fiscal, os contributos proporcionam uma análise atual e completa dos temas sobre os quais incidem.
São também exploradas as especificidades do contencioso aduaneiro, as perspetivas europeia e internacional e deixadas valiosas sugestões para o aperfeiçoamento do funcionamento da justiça tributária.