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Escritos sobre Direito das Sociedades

Rui Pinto Duarte

Sujeito a confirmação por parte da editora


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16,96 € 21,20 €

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Sinopse

PREFÁCIO

Os quatro trabalhos que compõem este livro, embora convergentes, têm origens diversas.
(Uma) Introdução ao Direito das Sociedades foi escrito para servir de base à lição de síntese que proferi no âmbito das minhas provas de agregação. Tem a ambição, assumidamente excessiva, de, em pouco tempo, propiciar contacto com os problemas nodais desta área do Direito.
A Evolução do Direito das Sociedades Português é, de algum modo, um prolongamento do texto anterior, numa perspectiva diacrónica e restringida ao sistema jurídico português. Meia dúzia das páginas que o compõem foram retiradas, com pequenas alterações, do ensaio que escrevi para os Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (intitulado "O Quadro Legal das Sociedades Comerciais ao Tempo da Alves & C.ª").
A Relevância do Direito Comunitário no Direito das Sociedades , ao contrário dos anteriores, não é um inédito, pois reproduz, ainda que com actualizações e muitos "retoques", o meu contributo para a obra colectiva 50 Anos Tratado de Roma 1957-2007 (Lisboa, Âncora e FDUNL, 2008).
Contribuições dos Sócios para Além do Capital Social: Prestações Acessórias, Suplementares e Suprimentos é um quase-inédito, na medida em que, embora nunca tenha sido publicado, aproveita partes significativas de dois trabalhos meus anteriores sobre os temas, tentando manter o que permanece actual e acrescentar uma ou outra novidade.
Muitas das páginas que seguem beneficiaram de observações atentas de Alexandra Cabral e de Pedro Caetano Nunes. No primeiro dos textos procurei ainda tirar proveito da estimulante arguicão que J. M. Coutinho de Abreu fez à referida lição de síntese, bem como de comentários que José A. Engrácia Antunes generosamente fez sobre uma versão anterior.
Pretendo ter como destinatários todos os tipos de juristas e os que estudam para o ser. Creio que as características do livro podem propiciar utilidades diferentes a leitores diferentes.

Julho de 2008

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Autor

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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