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Lições e Casos de Direito das Sociedades

Ana Perestrelo de Oliveira

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Sinopse

As “Lições e casos de direito das sociedades” assentam num modelo de ligação entre o ensino teórico e as aulas práticas, focando-se na apresentação das matérias nucleares, na promoção da aprendizagem progressiva e na resistência ao overload curricular. Evita-se tanto a sobrecarga objetiva do currículo, como a "sobrecarga percecionada” pelo aluno, reportada à sua dimensão percebida ou vivenciada. Para isso, apresenta-se a matéria de forma direta e incluem-se questões de controlo, conceitos essenciais e casos práticos com tópicos de solução, que favorecem o envolvimento e a cultura de “autoeficácia” do aluno.

ÍNDICE (abreviado)

CRONOGRAMA E QUESTÕES DE ORIENTAÇÃO/ CONTROLO
PARTE I
FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE
§ 1.º INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO
§ 2.º CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES, INVALIDADES E ATUAÇÃO ANTERIOR AO REGISTO
§ 3.º PERSONALIDADE JURÍDICA
§ 4.º CAPACIDADE JURÍDICA

PARTE II
FINANÇAS SOCIETÁRIAS
§ 5.º A ESTRUTURA FINANCEIRA DA SOCIEDADE: CAPITAIS PRÓPRIOS, ALHEIOS E HÍBRIDOS
§ 6.º ENTRADAS
§ 7.º CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
§ 8.º PRESTAÇÕES PARA ALÉM DAS ENTRADAS
§ 9.º FINANCIAMENTO POR CAPITAIS ALHEIOS E HÍBRIDOS

PARTE III
GOVERNO SOCIETÁRIO
§ 10.º O GOVERNO SOCIETÁRIO: EM GERAL
§ 11.º SÓCIOS
§ 12.º ADMINISTRAÇÃO
§ 13.º FISCALIZAÇÃO
§ 14.º ACORDOS PARASSOCIAIS

PARTE IV
FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO E DISSOLUÇÃO

PARTE V
GRUPOS DE SOCIEDADES

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Autor

Ana Perestrelo de Oliveira

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