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Sinopse

O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações do mesmo com outros elementos do sistema jurídico constituem uma teia de dificuldades, para cuja compreensão o presente texto visa servir de guia. Os leitores tidos em vista são os juristas e os estudantes de Direito.

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Autor

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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