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Embargos de Terceiro

Manuais Universitários

Marco Carvalho Gonçalves

Pré-venda
Data de lançamento: 15-01-2026



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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra procura tratar, de forma abrangente e sistemática, o regime jurídico dos embargos de terceiro.

No prosseguimento desse objetivo, o texto que ora se dá à estampa aborda as diferentes dimensões substantivas e processuais dos embargos de terceiro, sem descurar, por via da citação de mais de oitocentos acórdãos, a análise da interpretação teórica e da aplicação prática que os nossos tribunais superiores têm vindo a fazer desse instituto jurídico.

Sendo estas as linhas mestras da obra, espera-se que a mesma possa, na medida do possível, contribuir para o estudo e a compreensão dos embargos de terceiro.

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Amostra

Autor

Marco Carvalho Gonçalves

- Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e investigador integrado no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov);

- Vice-Presidente da EDUM e Presidente do Conselho Pedagógico da EDUM desde 2020;

- Doutor em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho, tendo a sua tese, intitulada “Providências Cautelares Injustificadas e Responsabilidade do Requerente”

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