«Que nenhum cidadão seja tão opulento a ponto de poder comprar outro, e nenhum tão pobre a ponto de ser forçado a vender-se.»
Publicado originalmente em 1762, Do Contrato Social constitui um texto fundamental da filosofia política, representativo do pensamento moderno e da viragem em direção ao individualismo. Partindo da rejeição da ideia de que alguém tem um direito natural de exercer autoridade sobre outros, Jean-Jacques Rousseau propõe um pacto: um Estado soberano, assente na vontade do povo enquanto coletivo, que providenciaria, a todos os cidadãos, o garante da liberdade, da igualdade e da justiça a troco da alienação dos seus direitos naturais.
São estas as premissas de uma teoria polémica, tida por muitos como uma declaração fundamental da democracia, que contribui para o ardor da Revolução Francesa e que incendiou o debate sobre como devemos governar-nos.
Ler mais
Jean-Jacques Rousseau
Escritor e filósofo humanista de expressão francesa, nasceu em Genebra em 1712 e faleceu em Ermenonville em 1778. Ao recentrar a reflexão sobre a natureza humana nos temas da sensibilidade, do sentimento e da paixão em detrimento da razão, Rousseau antagoniza os princípios do Iluminismo, anunciando já aqueles que virão a ser os valores centrais do Romantismo.
Marcado por um forte otimismo relativamente à essência humana, considera que primitivamente os seres humanos viveriam num hipotético estado de natureza em que, deixando-se reger pelo sentimento (amor de si e piedade), reinava a liberdade e a igualdade. Com o advento da divisão do trabalho e da propriedade privada, tal estado de harmonia teria sido pervertido, tendo-se tornado a sociedade presa do egoísmo e da corrupção.
Dessa forma, os poderosos, apropriando-se da Lei, colocaram-na ao serviço dos seus interesses particulares e fizeram dela um instrumento de servidão. Do mesmo modo, a ciência e a cultura em geral são vistas como focos de degeneração que afastam o ser humano da sua natureza genuína.
Para libertar o homem do estado de servidão em que a sociedade o coloca, Rousseau apresenta duas vias complementares:
A primeira - exposta pormenorizadamente no Émile (1762) - respeita à pedagogia, propondo que esta permita à criança desenvolver-se naturalmente na afirmação espontânea da sua essência e de acordo com a sua própria experiência pessoal, evitando que se torne vítima das deformações que a sociedade lhe procura impor.
A segunda, no âmbito da filosofia política - e desenvolvida no Contrato Social (também de 1762) -, visa o restabelecimento da liberdade e baseia-se na ideia de soberania popular. Esta deve ser concretizada através do contrato social segundo o qual cada indivíduo se deve submeter à vontade geral, convergência e expressão mediada da vontade de cada um, garantindo assim a liberdade e a igualdade de todos. A submissão da Lei à vontade geral assegurará a sua justiça, não cabendo ao poder executivo mais do que garantir a sua correta aplicação.
Ler mais 
