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Constituição e Legitimidade Social da União Europeia

Monografias

Marta Rebelo

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Sinopse

Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os de uma realidade que julgam uma EUtopia. Trata uma das questões mais prementes no âmbito da União Europeia: a legitimidade social, a identificação popular com o patamar europeu de governação.
Do momento constitucional ainda em curso deveriam extrair-se todas as consequências no sentido de encontrar a base de sustentação social da UE. Procurámos encontrar o fim prosseguido pelo "Tratado que institui uma Constituição para a Europa", detendo-nos na ambiguidade da sua linguagem constitucional e no método de aprovação, jus-internacional mas constitucional. Não oferecendo à questão da legitimidade social resposta cabal, é um passo fundamental para o futuro da Europa. Todavia, a nossa EUtopia não encontra aqui concretização, mas sim numa verdadeira Constituição. Que materialmente pré-existe à formalidade socialmente legitimadora.

Índice

I. Legitimidade em crise
II. Legitimidade e Povo
III. Legitimidade e Constituição
IV. Breves Conclusões
V. Referências bibliográficas

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Autor

Marta Rebelo

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