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Direito Penal - Parte Geral: Crimes contra a Vida e a Integridade Física

Augusto Silva Dias

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Sinopse

ÍNDICE (abreviado)

I. INTRODUÇÃO À PARTE ESPECIAL
§1 As relações entre a parte geral e a parte especial do Direito Penal
§2 A sistematização da parte especial do Código Penal

II. CRIMES CONTRA AS PESSOAS: CRIMES CONTRA A VIDA FORMADA
§3 Caracterização do bem jurídico protegido
§4 Homicídio qualificado (artº132)
§5 Homicídio privilegiado (artº133)
§6 Infanticídio (artº136)
§7 Homicídio a pedido (artº134)
§8 O problema da concorrência entre circunstâncias qualificantes (artº132) e circunstâncias privilegiantes (arts.133, 134, 136) do homicídio
§9 Incitamento ou ajuda ao suicídio (artº135)
§10 Exposição ou abandono (artº138)

III. CRIMES CONTRA AS PESSOAS: CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA
§11 Caracterização dos bens jurídicos protegidos
§12 Ofensas corporais simples (artº143)
§13 Ofensas corporais graves (artº144)
§14 Ofensas corporais qualificadas (artº146)
§15 Ofensas corporais privilegiadas (artº147)
§16 Maus-tratos a menores, a pessoas indefesas e a cônjuge (artº152)
§17 Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos contrários às leges artis (artº150 nº2)
§18 Participação em rixa (artº151)

IV. O PROBLEMA DO CONCURSO ENTRE CRIMES DE HOMICÍDIO E DE OFENSAS CORPORAIS

TESTES E EXAMES CORRIGIDOS

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Autor

Augusto Silva Dias

Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa

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