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Direito Penal - Parte Geral

Américo A. Taipa de Carvalho

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Detalhes do Produto

Sinopse

Em Setembro de 2003, foi publicada a 1.ª edição do livro DIREITO PENAL - PARTE GERAL - QUESTÕES FUNDAMENTAIS; em Outubro de 2004, foi publicada a 1.ª edição do livro DIREITO PENAL - PARTE GERAL - TEORIA GERAL DO CRIME.

Esta 2.ª edição, que agora vem a público contém, num só volume, as matérias tratadas nos dois volumes acabados de referir.

Como é natural, procurou-se ter em conta as alterações que - sobretudo nas matérias da "lei no tempo" e da "lei no espaço" - foram introduzidas pelas Leis n.ºs 48/2007, de 29 de Agosto, e 59/2007, de 4 de Setembro.

Parte I - Questões Fundamentais
Título I - O Problema Criminal-Penal
Título II - A Lei Penal: Criação e Aplicação

Parte II - Teoria Geral do Crime
Titulo I - Introdução e Problemas Fundamentais
Título II - O Tipo de Ilícito
Título III - As Causas de Justificação
Titulo IV - A Culpa e as Causas de Exclusão da Culpa
Título V - Os Crimes Negligentes e os Crimes Agravados pelo Resultado
Título VI - Os Crimes de Omissão

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Autor

Américo A. Taipa de Carvalho

Professor Associado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974 (17 valores); Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981 (18 valores); Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1995 (18 valores).

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