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Direito Penal - Parte Geral

Américo A. Taipa de Carvalho

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33,00 € 41,26 €

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Sinopse

Em Setembro de 2003, foi publicada a 1.ª edição do livro DIREITO PENAL - PARTE GERAL - QUESTÕES FUNDAMENTAIS; em Outubro de 2004, foi publicada a 1.ª edição do livro DIREITO PENAL - PARTE GERAL - TEORIA GERAL DO CRIME.

Esta 2.ª edição, que agora vem a público contém, num só volume, as matérias tratadas nos dois volumes acabados de referir.

Como é natural, procurou-se ter em conta as alterações que - sobretudo nas matérias da "lei no tempo" e da "lei no espaço" - foram introduzidas pelas Leis n.ºs 48/2007, de 29 de Agosto, e 59/2007, de 4 de Setembro.

Parte I - Questões Fundamentais
Título I - O Problema Criminal-Penal
Título II - A Lei Penal: Criação e Aplicação

Parte II - Teoria Geral do Crime
Titulo I - Introdução e Problemas Fundamentais
Título II - O Tipo de Ilícito
Título III - As Causas de Justificação
Titulo IV - A Culpa e as Causas de Exclusão da Culpa
Título V - Os Crimes Negligentes e os Crimes Agravados pelo Resultado
Título VI - Os Crimes de Omissão

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Autor

Américo A. Taipa de Carvalho

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