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Detalhes do Produto

Sinopse

A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na sociedade contemporânea levou a uma protecção acrescida dos direitos de personalidade, centrada em bens jurídicos autonomizados, como a imagem, a palavra ou a reserva da vida privada e familiar. Assim, quase todos os ramos do Direito conhecem desenvolvimentos específicos nesta área.
Este livro propõe-se fornecer um quadro global do regime da comunicação social em Portugal, à luz dos antecedentes históricos e das experiências estrangeiras de maior relevância.
Pretende-se fornecer aos juristas, mas também a jornalistas e estudantes dos cursos superiores de Comunicação Social, uma obra que lhes permita conhecer os aspectos essenciais do Direito da Comunicação Social.

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Autor(es)

João Pedro Figueiredo

É, desde 2017, membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, eleito pela Assembleia da República. Licenciado em Direito, possui Pós-Graduações em Direito da Comunicação Social e em Direito da Sociedade da Informação. Quadro superior da RTP, lecionou na ULHT, ISCTE, FCSH e ESCS. Foi adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005 a 2011) e do Secretário de Estado da Comunicação Social (1995 a 2002), tendo participado na preparação, organização e acompanhamento da legislação que regula atualmente o sector da comunicação social em Portugal. Foi fundador da Rádio Universidade de Coimbra onde, de 1983 a 2002, exerceu distintas funções, entre elas a de Diretor de Programas. Tem diversos livros publicados, em coautoria, na área do direito da comunicação social.

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António Monteiro Cardosos

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Alberto Arons de Carvalho

Alberto Arons de Carvalho é professor universitário desde 1981.Foi jornalista, deputado à Assembleia da República, Secretário de Estado da Comunicação Social, membro de órgãos reguladores da Comunicação Social e vice presidente da ERC. É membro do Conselho Geral Independente da RTP desde 2020. É autor e coautor de vários livros sobre temas de comunicação social


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