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Crédito Compensatório e Alimentos Pós-divórcio - Contributo para a Compreensão de um Sistema Bimodal

Paula Távora Vítor


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Sinopse

O presente estudo debruça-se sobre o crédito compensatório e os alimentos pós-divórcio e pretende constituir um contributo para a compreensão destas figuras, do seu fundamento, do seu regime e do seu posicionamento, enquanto dois pólos de um sistema de resposta às condições económicas adversas que surgem para um dos cônjuges associadas ao divórcio.

Para realizarmos a análise nos termos em que nos propusemos, dividimos o nosso estudo em seis capítulos e, em cada capítulo, tratámos paralelamente dos mesmos aspectos (pressupostos, fundamento e a natureza, montante, sujeitos, questões processuais, cumprimentos, modificação e cessação) relativamente às figuras do crédito compensatório e dos alimentos pós-divórcio.

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Autor

Paula Távora Vítor

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Conselho Redatorial de Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família e Membro da Direcção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


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