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Contra-Reforma do Notariado e dos Registos: um erro conceptual

Fora de Coleção

Carla Soares

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Sinopse

O título desta obra parece inculcar a ideia de que apenas se tratade uma tese circunscrita à questão da recente reforma – e contra--reforma – do notariado. No entanto, não é assim. A Dr.ª CarlaSoares vem apresentar um muito bem realizado e fundamentadoestudo sobre a própria função notarial. Direi mesmo: para mim é dos mais apreciáveis que sobre o tema até agora entre nós se publicaram. No seu estilo frontal, por vezes polémico, mas ao mesmo tempo simples, claro e de agradável leitura, leva-nos a entender a reforma do notariado, bem como as investidas de que tem sido alvo e também os princípios que regem – e devem continuar a reger – o exercício desta função, de essencial relevo sobretudo no âmbito da formalização e da segurança dos negócios jurídicos.
J. A. Mouteira Guerreiro
Conservador aposentado e ex-vogal fo Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Este livro é uma defesa acalorada das virtudes do notariado e umcontra-ataque frontal às medidas legislativas que têm diminuídoa necessidade de intervenção dos notários nos actos jurídicos.A informação patenteada é avassaladora e o estilo vivíssimo. Daíque nenhum leitor, aderindo ou discordando, possa ficar indiferente.
Rui Pinto Duarte
Professor da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Índice

I. Sistemas Jurídicos da Common Law e Romano-Germânico
II. Notariados Anglo-Saxónico e Latino
III. Notariado Português
IV. Análise da Reforma e da Contra-Reforma
V. Características do Actual Notariado Português Face aos Princípios do Notariado Latino
VI. Futuro do Sistema Jurídico Português
VII. Conclusões

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Autor

Carla Soares

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