Conceitos de direito europeu em matéria societária e fiscal (N.º 17 da Coleção)
Ana Gabriela Rocha
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9789724063447
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 290
Sinopse
A monografia que agora sai à estampa visa analisar a atual situação de mobilidade das sociedades na União Europeia, indagando sobre a existência dos conceitos de Direito Europeu e analisando como têm vindo a ser progressivamente elaborados pela jurisprudência constante do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que pretende demonstrar a crescente e insidiosa autonomia dos conceitos de Direito Europeu, que ao mesmo tempo derivam do Direito nacional (i.e. dos Estados Membros). O objetivo último da metodologia adotada é o de demonstrar que a construção da União Europeia é mais profícua se se basear no pluralismo jurídico vertical, em que há influências recíprocas dos diferentes Direitos nacionais e do Direito Europeu, do que se essa construção se basear no princípio do primado.
(Ana Paula Dourado, Do Prefácio)
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