Código Civil Anotado - Volume I - 2ª Edição
Ana Prata
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789894000167
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 1648
Sinopse
Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.
Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação
pudesse sintetizar elementos:
- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.
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