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Código Civil Anotado - Volume I - 2ª Edição

Ana Prata


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Sinopse

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.

Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação

pudesse sintetizar elementos:

- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;

- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;

- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;

- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.

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Autor

Ana Prata

Desde 1999 é docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. As suas áreas de interesse são o Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil Extracontratual e Código Civil.


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