Partilhar

Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial

Estudos

J. A. Mouteira Guerreiro

Em Stock



Desconto: 10%
27,81 € 30,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Do Apontamento introdutório
Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudanças legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias então expostas, o que agora decidiu fazer.
Defende o que por vezes se consideram «dissonâncias» em torno da instituição registral, pois pretende que se alcancem
benéficas «consonâncias» ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovação legal de procedimentos, princípios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu.

Do Comentário do Professor Rui Pinto Duarte
Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreensão do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984.
Elucida: tenho esperança em que a clareza da sua nova exposição sobre estes alicerces do registo predial contribua para
vencer as resistências que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituição no nosso sistema jurídico.

Ler mais

Amostra

Autor

J. A. Mouteira Guerreiro

Professor auxiliar de Direito na Universidade Portucalense.

Antigo juiz de instrução criminal e antigo Representante dos conservadores dos registos no Centro Internacional de Direito Registral.

Ler mais