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Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial

J. A. Mouteira Guerreiro


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Sinopse

Do Apontamento introdutório

Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudanças legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias então expostas, o que agora decidiu fazer.

Defende o que por vezes se consideram «dissonâncias» em torno da instituição registral, pois pretende que se alcancem

benéficas «consonâncias» ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovação legal de procedimentos, princípios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu.

Do Comentário do Professor Rui Pinto Duarte

Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreensão do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984.

Elucida: tenho esperança em que a clareza da sua nova exposição sobre estes alicerces do registo predial contribua para

vencer as resistências que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituição no nosso sistema jurídico.

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Autor

J. A. Mouteira Guerreiro

Professor auxiliar de Direito na Universidade Portucalense.

Antigo juiz de instrução criminal e antigo Representante dos conservadores dos registos no Centro Internacional de Direito Registral.

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