Detalhes do Produto
- Editora: Petrony
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789726852322
- Capa: Brochada
Sinopse
“Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil” procura dar resposta a um problema pouco discutido na doutrina, mas com uma relevância apreciável para a prática jurídica: poderão, ou não, ser utilizadas, em processo civil, provas que de alguma forma violem disposições de direito adjetivo ou substantivo?
Quebrando com perspetivas formalistas e inflexíveis defendidas pela doutrina mais visível e acompanhando as decisões jurisprudenciais que têm logrado libertar-se dessas conceções, o estudo propõe uma solução consentânea com os objetivos de descoberta da verdade material e de obtenção da decisão materialmente justa, que vêm orientando a evolução do processo civil moderno. Tal solução passará, as mais das vezes, pela ponderação dos interesses concretamente envolvidos.