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A Proteção dos Segredos de Negócio nas Relações de Trabalho

Monografias Jurídicas

Tiago Sequeira Mousinho

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Disponível a partir de 08-05-2025



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Sinopse

Este trabalho cuida do instituto dos segredos de negócio no âmbito das relações laborais. O mesmo instituto possui um verdadeiro sistema intrincado de normas (internacionais e internas) e visa a proteção de ativos empresariais, em particular no contexto das relações de trabalho. O regime subjacente, atendendo aos valores e à finalidade prosseguida, assume uma natureza jurídica própria. Nestes termos, o instituto e seu respetivo regime são analisados sob a seguinte disjunção: a violação ou a proteção de segredos de negócio por trabalhadores.

Atendendo aos aspetos teóricos e práticos do tema, o autor procurou conciliar a investigação científica desenvolvida na sua dissertação de mestrado com os anos de prática jurídica em Direito do trabalho.

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Autor

Tiago Sequeira Mousinho

Advogado na DCM | Littler, ou Littler Portugal (2019 - atualidade)

Mestre em Direito e Ciência Jurídica, com especialidade em Direito do Trabalho (2024).

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