
Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2016
- ISBN: 9789727247394
- Capa: Brochada
Sinopse
Este livro trata das formas do processo de execução e dos títulos executivos, com especial
ênfase no incidente da comunicabilidade de dívidas conjugais, na execução da sentença nos
próprios autos, no novo regime de alimentos devidos a filho maior ou emancipado, no
procedimento europeu de injunção de pagamento, no procedimento especial de despejo e ações
conexas e na execução baseada em deliberações das assembleias de condóminos.
Também analisa em particular o procedimento extrajudicial pré-executivo.
A obra surge a propósito das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil e
pela Lei da Organização do Sistema Judiciário.
No prefácio, o Desembargador Paulo Neto da Silveira Brandão reconhece que este livro vem
colmatar uma lacuna e proporcionar uma ajuda, muito útil e pronta, às dificuldades
manifestadas, a partir de 1 de setembro de 2014.
Acrescenta que haverá ainda outras virtualidades a extrair do sentido prático desta mesma
obra, o que é, aliás, um dos objetivos assumidos e visados pelo autor, procurando com ela
dar comodidade e possibilitar um melhor desempenho a todos, desde logo aqueles que militam
nessa área, magistrados, advogados ou agentes de execução, mas procurando abranger os
juristas de uma maneira geral.