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A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

Monografias

José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves

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Detalhes do Produto

Sinopse

Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirmar que uma sociedade comercial conhece ou não determinado facto. O texto que ora se publica corresponde a uma reflexão inicial sobre esta questão nuclear para a dogmática jurídica. Assenta no estudo comparado das experiências anglo-saxónica e germânica e da jurisprudência aí desenvolvida. O risco de organização é apresentado como o critério central de imputação, concretizado em função de diferentes variáveis. São ainda apresentados os desvios sistematicamente exigidos pela ponderação de deveres de confidencialidade e de segregação de informação.
Estas referências nucleares são depois desenvolvidas em grupos de casos típicos, dando resposta às dúvidas mais comuns da praxis.

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Autor(es)

José Ferreira Gomes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001), LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque) (2004) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Direito Comercial, na licenciatura e em mestrado, e Direito dos Valores Mobiliários, em pós-graduações. É membro do Governance Lab, do European Corporate Governance Institute, da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica), e da direção do Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É desde novembro de 2014, consultor externo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação, com a qual colabora especialmente em questões regulatórias.

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Diogo Costa Gonçalves

Doutor em Direito Professor Auxiliar na Faculdade de Direito de Lisboa CURRICULUM VITAE

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