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A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional

Maria Lúcia Amaral

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Detalhes do Produto

Sinopse

Este livro foi escrito, essencialmente, para responder às necessidades e urgências da actividade docente.
As indicações de leituras, que se encontram no final de cada um dos sete capítulos que compõem o livro, incidem só sobre o corpus crescente da literatura portuguesa, que, neste como noutros domínios do direito, começa gradualmente a adquirir feição e dimensão próprias.

CAPÍTULO I - Introdução ao Conceito de Constituição
CAPÍTULO II - O Constitucionalismo e as Origens da Constituição de 1976
CAPÍTULO III - O Sistema Normativo da Constituição
CAPÍTULO IV - A Forma da República. Um Estado de Direito, Democrático, Unitário e Empenhado no Reforço da Identidade Europeia
CAPÍTULO V - O Princípio do Estado de Direito
CAPITULO VI - O Princípio Democrático
CAPÍTULO VII - Estado Unitário, Empenhado no Reforço da Identidade Europeia

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Autor

Maria Lúcia Amaral

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