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A Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade

Joaquim António Lourenço Boavida


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Sinopse

Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.

Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.

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Autor

Joaquim António Lourenço Boavida

Licenciado em Direito com a média final de 14 valores, concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa com a classificação de 16 valores.
Começou por exercer actividade laboral na Câmara Municipal de Lisboa, como jurista.
Leccionou, na qualidade de assistente, na Universidade Lusíada de Lisboa e na Universidade Moderna.
Ingressou na magistratura judicial em Setembro de 1993, tendo desempenhado funções nas comarcas de Fronteira, Avis, Golegã, Sintra e Lisboa. Desde 01.09.2008 exerce funções no Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.
Foi formador de magistrados e tem sido orador em diversos eventos, designadamente do Centro de Estudos Judiciários.

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