Direito Disciplinar Penitenciário

Direito Disciplinar Penitenciário

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato adaptável a todos os dispositivos.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

Livro Ebook

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Penal
Ano: 2017
ISBN: 9789724070377
Tipo: Ebook
Número de páginas: 148

Sinopse

A presente obra vem suprir a falta de tratamento da matéria do direito disciplinar penitenciário, o qual até agora não tinha sido objecto de qualquer monografia.
Constitui um útil instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o fenómeno penitenciário: reclusos, advogados, magistrados, dirigentes e funcionários do sistema prisional.
Analisa este direito sancionatório numa perspectiva global, desde o estudo dos elementos da infracção disciplinar até às formas de controlo da decisão que aplicou a medida disciplinar a um recluso. Aborda com detalhe o procedimento disciplinar e as sanções disciplinares.
Dá prevalência à realização prática do direito e pretende através da sua sistematização facilitar a consulta e a aquisição de conhecimentos pelo leitor.

VER POR DENTRO Ver página inteira

Ler mais

Autor

Joaquim António Lourenço Boavida

Licenciado em Direito com a média final de 14 valores, concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa com a classificação de 16 valores.
Começou por exercer actividade laboral na Câmara Municipal de Lisboa, como jurista.
Leccionou, na qualidade de assistente, na Universidade Lusíada de Lisboa e na Universidade Moderna.
Ingressou na magistratura judicial em Setembro de 1993, tendo desempenhado funções nas comarcas de Fronteira, Avis, Golegã, Sintra e Lisboa. Desde 01.09.2008 exerce funções no Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.
Foi formador de magistrados e tem sido orador em diversos eventos, designadamente do Centro de Estudos Judiciários.

Ler mais