Partilhar

A Casa de Morada de Família no Processo Insolvencial de Pessoa Singular

Monografias

Letícia Marques Costa, Sara Passos

Em Stock



Desconto: 10%
34,11 € 37,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pessoa singular, afigura-se importantíssimo entender a necessidade de proteção da casa de morada de família - bem que poderá ser liquidado, trazendo consequências nefastas para os que nela habitam.
Denotando a tutela que esta casa já recebe noutros ordenamentos jurídicos, exploramos uma possível proposta a ser adotada em Portugal que equilibre todos os valores em causa: o direito à habitação do devedor e da sua família e o direito dos seus credores à satisfação dos seus créditos.
Esta obra inédita tem por base a dissertação de Mestrado de Sara Sousa Passos orientada por Letícia Marques Costa, sobre este tema, agora atualizada com as mais recentes alterações legislativas.

Ler mais

Amostra

Autor(es)

Letícia Marques Costa

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professora Adjunta do ISVOUGA - Instituto Superior Entre o Douro e Vouga. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto. Investigadora do JUSGOV (Escola de Direito da Universidade do Minho). Advogada.


Ler mais

Sara Passos

Licenciada em Direito pela ULP - Universidade Lusófona do Porto; Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico Empresariais pela ULP - Universidade Lusófona do Porto. Assistente jurídica.

Ler mais